O que é CFOP 5102 e como funciona

O código 5102 é um número fiscal que identifica vendas de produtos comprados de terceiros, dentro do estado, sem industrialização. Ele classifica operações fiscais e permite que o ICMS destacado na nota seja usado como crédito fiscal pelo destinatário.

Também se aplica a vendas de cooperativas para seus cooperados ou outras cooperativas.

CFOP 5102: O que significa

O CFOP 5102 tem quatro dígitos, e cada um explica o tipo de operação fiscal:

• 02: Venda de mercadorias compradas de terceiros, sem industrialização.

• 5: Saída de mercadorias dentro do estado. Se fosse 6, seria interestadual.

• 1: Indica uma venda. Esse número pode mudar para devoluções ou transferências.

Como emitir nota fiscal de entrada com o CFOP 5102

Para dar entrada no CFOP 5102 é simples. Siga essas etapas:

1. Acesse o sistema (Estamos usando a Gsoft)

Clique em "Entrada de Nota Fiscal" e selecione "Nova" para iniciar.

2. Insira ou importe os dados

Importação automática: Use um arquivo XML ou a chave de acesso da nota para importar os dados.

3. Vincule o CFOP 5102

Para cada item, selecione o código fiscal 5102.

Lembrete: Esse código serve apenas para compra de mercadorias de terceiros sem industrialização. 🛍️

4. Ajuste e confirme

• Confirme clicando em Finalizar para registrar a nota, atualizar o estoque e gerar contas a pagar.

Revise os produtos, ajuste quantidades, valores e informações do fornecedor.

5102: Qual CFOP de entrada?

O CFOP 2102 é usado para registrar a entrada de mercadorias compradas ou recebidas de terceiros no mesmo estado. Ele complementa o 5102, que registra as saídas dessas mercadorias.

Quando usar o CFOP 5102?

Use o CFOP 5102 para vendas de mercadorias compradas de terceiros dentro do mesmo estado, sem industrialização própria.

Exemplos:

• Loja de varejo que compra de fornecedores e revende no estado.

• Distribuidora que compra de fabricantes ou importadores e revende no estado.

Qual CFOP de devolução para 5102

O CFOP de devolução para 5102 é 5202.

Use-o para devolver mercadorias vendidas dentro do estado. Esse código registra a devolução fiscal e garante que tudo esteja conforme as regras, evitando penalidades do Fisco.

Exceção: Utilize o 1202 quando a mercadoria não passou por industrialização antes da venda.

Quando usar CFOP 5102 ou 5405

O CFOP 5405 é usado para vendas de mercadorias com substituição tributária (ST). Veja os principais pontos:

• Identificação da operação: Indica a saída de mercadorias compradas de terceiros, mas com ST, diferente do 5102.

• Quando usar: Use o 5405 para vendas onde o ICMS foi pago antes, na operação anterior.

• Diferença do 5102: O 5405 é para mercadorias já tributadas com ST, enquanto o 5102 é para vendas comuns, sem ST.

5102 é tributado?

Sim, o 5102 é tributado pelo ICMS em vendas internas. Outros tributos, como PIS e Cofins, podem incidir dependendo do regime tributário e do tipo de produto.

Na maioria dos casos, esses tributos também são aplicados. Fique atento!

Qual CSOSN usar para CFOP 5102?

Empresas que usam o 5102 podem aplicar:

• CSOSN 0101 para operações com ICMS normal.

• CSOSN 0102 para ICMS diferenciado.

Simples Nacional: Empresas optantes podem usar o CSOSN adequado (ex. 0101, 0202, 0400 etc.), conforme a operação e a mercadoria.

5102 é ST?

Não, o 5102 não envolve Substituição Tributária (ST). Ele é usado para vendas de produtos adquiridos de terceiros dentro do mesmo estado, com tributação padrão e sem aplicação do regime de ST.

Qual CST usar para CFOP 5102?

Use o CST 01 para operações de venda de mercadoria (CFOP 5102).
Além disso:

• Alíquota de PIS: 1,65%

• Alíquota de COFINS: 7,6%

Essas alíquotas são padrões de PIS e COFINS no Lucro Real, salvo exceções na lei. Consulte seu contador ou verifique se há regras específicas para seu produto ou operação.

5101 ou 5102? Qual a diferença?

Se você produz o bem que está vendendo, use 5101; se você apenas revende um produto comprado de terceiros, use 5102.

5102 para fora do estado

Se o cliente está no mesmo estado, use 5102. Para outro estado, utilize 6102.

Conclusão: Por que esse código 5102 é importante?

Compreender o CFOP 5102 é importante para dizer qual é o tipo de operação feita. Ele ajuda no pagamento de impostos como ICMS, PIS e Cofins, e no cálculo desses tributos. Usar o código certo também permite que o destinatário, se for contribuinte, aproveite o crédito de ICMS da nota.

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