O CFOP 5405 é um código fiscal usado em notas fiscais para venda de mercadorias compradas ou recebidas de terceiros, sujeitas ao regime de substituição tributária (ICMS-ST) na condição de contribuinte substituto. Ele garante que o ICMS já pago pelo fornecedor não seja cobrado novamente. 🧾
Esse código é especialmente importante para empresas que revendem produtos em setores como automotivo, alimentício e de bens duráveis. Ele ajuda a evitar problemas tributários e a manter sua empresa em conformidade com a legislação. Além disso, entender como aplicá-lo pode aumentar a eficiência na emissão de notas fiscais.
Dica: No CFOP 5403, "na condição de contribuinte substituto" significa que a empresa que vende a mercadoria é responsável por reter e pagar o ICMS das próximas etapas de venda. Mesmo que o fornecedor já tenha pago o imposto antecipadamente (substituição tributária).
O que significa o CFOP 5405?
O CFOP 5405 indica vendas de mercadorias compradas de terceiros, com ICMS já pago pelo fornecedor sob substituição tributária (ICMS-ST).
Por exemplo, ao revender pneus comprados de um distribuidor que já recolheu o ICMS, usa-se o 5405 na nota fiscal. Esse código evita novo pagamento de imposto e é comum em setores industriais.
Quando usar o CFOP 5405?
O CFOP 5405 é usado quando:
Você adquiriu mercadorias de terceiros que já recolheram o ICMS;
A operação ocorre dentro do mesmo estado;
As mercadorias estão sujeitas ao regime de substituição tributária.
Se a operação não envolver ICMS-ST ou for interestadual, deve-se usar outro código, como o 5403. 📑
Ele é muito comum em empresas que lidam com altos volumes de vendas, como distribuidores e varejistas.
Devolução com CFOP 5405
Quando for necessário devolver mercadorias vendidas com o código fiscal 5405, você pode utilizar os seguintes códigos: 🔄
CFOP 1411: Para devoluções de vendas de mercadorias sujeitas à ST (Substituição tributária);
CFOP 1413: Para devoluções de compras realizadas para industrialização.
Como emitir uma nota de devolução
Selecione a operação (Para quem você vai devolver, cliente ou fornecedor) no sistema (Estamos usando a Gsoft como base) e depois selecione a nota de entrada que você quer fazer a devolução.
Digite o código 5405, marque os itens que deseja devolver e clique em Finalizar.
O sistema calcula a base de cálculo e o ICMS retido automaticamente (Se você usar outro sistema ou não tiver essas informações predefinidas, você precisa calcular cada item manualmente).
Dica: Revise os dados da nota antes da emissão para evitar penalidades e pagar impostos duplicados e/ou errados. Um bom ERP pode auxiliar nesse controle, garantindo mais segurança e agilidade. ⚙️
Diferença entre CFOP 5403 e 5405
Embora os dois códigos sejam usados em operações com substituição tributária, há diferenças importantes: ⚖️
5403: Utilizado quando você é o responsável pelo recolhimento do ICMS para a próxima etapa da cadeia.5405: Utilizado quando o ICMS já foi recolhido por outra empresa anteriormente.
Entender essas diferenças ajuda a evitar erros na classificação fiscal, tornando o processo mais eficiente e seguro.
Perguntas comuns sobre o CFOP 5405
Como contabilizar o CFOP 5405?
Compra de bens (ex.: celulares): Registre a nota fiscal debitando o imobilizado (ativo) e creditando contas a pagar (passivo). Classifique entre curto e longo prazo.
D - Imobilizado (Ativo)C - Contas a Pagar (Passivo)
Serviços (ex.: telefonia): Registre o valor como despesa e subtraia parcelas já registradas na nota de compra.
D - Despesa com Telefonia (Resultado)C - Prestadores de Serviços (Passivo)
Pagamento: No pagamento, debite o passivo e credite a conta de bancos/caixa.
C - Caixa/Bancos (Ativo)D - Contas a Pagar (Passivo)D - Prestadores de Serviços (Passivo)
Manter registros organizados facilita a conferência e previne erros. 📊
Qual CFOP usar para entrada de mercadorias?
Use o 1403 para classificar corretamente mercadorias adquiridas com CFOP 5405. 🛠️
Quando usar o CFOP 5405?
Sempre que houver substituição tributária. Se não houver, use outro código, como o 5401. 🔎
Como facilitar o uso do CFOP 5405?
Automatize com um sistema ERP eficiente; ⚙️
Certifique-se de que os dados fiscais estejam corretos; ✅
Treine a equipe para reduzir erros.
A organização de registros fiscais e auditorias regulares também são boas práticas para manter a conformidade e evitar problemas futuros. 🕵️
Conclusão
O CFOP 5405 é um identificador usado em operações de "venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria" sujeita ao ICMS-ST. Aplicar esse código corretamente evita problemas fiscais e o pagamento de impostos duplicados. Um bom sistema e treinamento ou consultoria fazem toda a diferença. Entender o uso de CFOPs, especialmente os mais utilizados, como o 5405, deixa sua equipe mais segura e agiliza o trabalho com notas fiscais no dia a dia.
