O que é o registro C100 no SPED Fiscal?

O registro C100 do SPED Fiscal é um dos mais importantes para o controle de documentos fiscais. Ele registra todas as entradas e saídas de produtos e outros documentos fiscais. O preenchimento correto evita problemas com o Fisco.

"Ele é a base da escrituração fiscal. Se preenchido de forma errada, pode resultar em autuações e multas."

Onde fica o registro C100 no SPED Fiscal?

Ele está no Bloco C da EFD ICMS/IPI em Documentos Fiscais de Entrada/Aquisição ou Documentos Fiscais de Saídas/Prestações no sistema. Ali, você verá o C100, seguido dos registros C170 (itens do documento) e C190 (resumo analítico fiscal).

O que significa o registro C100 no SPED Fiscal?

O C100 é responsável pela escrituração digital das notas fiscais de entrada e saída. Ele inclui:

01. Número do registro;
02. Indicador do tipo de operação;
03. Indicador do emitente do documento fiscal;
06. Código da situação do documento;
07. CNPJ do estabelecimento informante;
--. "Indicador de movimentação física do item"

Além disso, será emitida uma advertência caso existam dois ou mais registros com a mesma combinação IND_EMIT, COD_SIT, COD_PART, SER e NUM_DOC, exceto se forem com COD_MOD igual a 55 ou 65.

Revise os códigos antes da importação das notas para o SPED para evitar complicações nos cálculos dos tributos.

Registro C100 e C170 no SPED Contribuições

No SPED Contribuições, os registros C100 e C170 são essenciais para a escrituração dos documentos fiscais. A diferença entre eles:

• C100: Informações gerais da nota fiscal (Código, operação, emitente, etc.);

• C170: Detalhes dos itens, incluindo descrição, quantidade e tributação.

Um erro comum é importar os XMLs das notas sem ajustes. Isso pode gerar problemas fiscais, pois a escrituração deve seguir o regime tributário da empresa, não do fornecedor.

"Já vi casos de empresas que foram autuadas porque replicaram informações dos fornecedores sem analisar se a operação exigia ajustes. A escrituração sempre deve considerar o regime tributário do próprio contribuinte."

Registro C100 e C190 no SPED Fiscal

O C190 detalha a apuração de impostos conforme:

• Código da Situação Tributária (CST);

• Código Fiscal de Operação e Prestação (CFOP);

• Alíquota de ICMS.

Enquanto o C100 detalha cada nota fiscal, o C190 consolida os valores para cálculo do ICMS e IPI.

O C190 permite enxergar um resumo tributário da operação. Se os valores totais do imposto não batem, é nesse registro que você precisa verificar primeiro.

Principais erros na escrituração do C100, C170 e C190

1. ICMS/IPI preenchidos incorretamente: Importar XMLs sem ajustes pode gerar valores errados na apuração de tributos.

2. C170 em notas próprias: Esse registro só deve ser usado em saídas quando o C176 for necessário (ressarcimento do ICMS-ST).

3. Erro no Indicador de movimentação física: Use 0 para movimentação real e 1 para operações sem movimentação.

Preencher o C170 de forma errada pode gerar problemas na conferência do estoque, impactando diretamente a contabilidade da empresa.

Conclusão

O C100 do SPED Fiscal foi feito para registrar todas as entradas e saídas das mercadorias fiscalmente. Ele precisa estar correto para evitar problemas contra o Fisco com a apuração de tributos. Junto com os registros C170 e C190, ele garante uma visão fiscal completa no SPED.

Um software ERP bem configurado como o da Gsoft pode minimizar erros na escrituração.

Manter a EFD ICMS/IPI bem preenchida é essencial para evitar autuações fiscais. Por isso, revise os registros para garantir que estejam alinhados com as regras fiscais do regime.