Se você está abrindo um CNPJ, tem uma pergunta que aparece cedo (e muita gente chuta ela). “O que é o capital social?”.
Eu vejo isso o tempo todo pesquisando CNPJs.
O empreendedor coloca um valor simbólico só para passar pela formalização ou coloca um valor gigante achando que vai parecer mais forte.
Resumo
Capital social é o montante em dinheiro, bens ou direitos que os sócios colocam à disposição da empresa.
Mentir o capital social distorce métricas de eficiência, valuation e participação societária.
Para aumentar ou reduzir o capital social, fale com um contador.
Aumentar o capital social acontece quando há novo aporte dos sócios.
Reduzir o capital social serve para absorver prejuízos acumulados ou capital excessivo.
O que é capital social na prática (explicação simples)
Capital social é a soma das contribuições dos sócios (em dinheiro, bens ou direitos) que entram na empresa em troca de quotas e passam a integrar o patrimônio da pessoa jurídica.
Ele é definido no ato de abertura e fica registrado no contrato social.
Os problemas de definir um capital social “de mentirinha”
1) Pode piorar relação com banco ou fornecedor
Capital social entra na conta do balanço patrimonial estruturado. Inventar um número absurdo no capital social gera um patrimônio líquido distorcido—o que influencia muito na confiabilidade.
2) Distorção dos indicadores de eficiência
Como dito agora, um patrimônio líquido distorcido pelo capital social, afeta métricas de rentabilidade, como o próprio ROE.
3) Bagunça a sociedade
Se o número não reflete o que cada um realmente colocou, você cria distorção em:
4) Custo para corrigir depois
Qualquer alteração contratual exige procedimento formal com custo e até atenção com investidores terceiros se houver.
5) Redução de capital pode gerar ganho de capital
Antes de pensar em reduzir capital para “tirar dinheiro”, converse com seu contador.
No Brasil, ganho de capital na pessoa física tem alíquotas progressivas que começam em 15% (e sobem conforme o valor do ganho).
Em operações societárias, a tributação depende do modelo (dinheiro vs. bens), valor nominal vs. valor de mercado, forma de escrituração e outros detalhes.
Para que serve o capital social
Eu separo em 4 utilidades bem objetivas:
Investimentos iniciais: Móveis, notebooks, máquinas, veículo, reforma, sistemas e licenças.
Sustentar a Operação e o Capital de Giro: Segurar os primeiros meses antes do ponto de equilíbrio (break-even).
Gestão e Proteção: Planejamento de reserva para imprevistos e manutenção de ativos.
Regras entre Sócios: Define participação, poder de voto e proporção na distribuição de resultados.
O que pode (e o que não pode) compor o capital social
Existe a ideia de “capital subscrito” (prometido no contrato) e “capital integralizado” (o que de fato foi entregue).
Em sociedade limitada, a regra de responsabilidade gira em torno das quotas e da integralização.
Você pode compor capital social com:
Depósito e transferência.
Computadores, móveis, veículos, ponto, equipamentos.
Que possam ser avaliados economicamente (ex.: algum direito mensurável).
O que não entra:
Despesas recorrentes do mês (água, luz, internet, folha, aluguel do mês).
Despesa operacional, não capital.
Como definir um capital social do jeito certo
Se eu tivesse que te dar um passo a passo simples, seria esse.
Liste os investimentos de partida: Computador, impressora, mobiliário, reforma, veículo, licenças de software e outros.
Calcule sua reserva de emergência (ex.: 3, 6 a 12 meses): Aluguel, contador, sistema, taxas, marketing, combustível, fornecedores mínimos.
Traduza isso em quotas e participação dos sócios: Quem coloca mais capital, normalmente terá mais quotas, mas isso é decisão societária (e precisa estar bem escrito).
Ele precisa bater com a realidade, principalmente se você vai precisar de crédito ou investimento de terceiros.
Quando faz sentido aumentar (ou reduzir) o capital social
Quando aumentar
Novo aporte dos sócios: Para expansão, compra de ativos, nova unidade.
Capitalização de lucros/reservas: Em vez de distribuir, reinvestir e fortalecer patrimônio.
Quando reduzir
Absorver prejuízos acumulados: Para “organizar” o balanço e destravar decisões futuras.
Capital excessivo: Quando ficou muito acima do necessário e a empresa quer devolver parte aos sócios.
Antes de pensar em reduzir capital para “tirar dinheiro”, converse com seu contador.
No Brasil, ganho de capital na pessoa física tem alíquotas progressivas que começam em 15% (e sobem conforme o valor do ganho).
Em operações societárias, a tributação depende do modelo (dinheiro vs. bens), valor nominal vs. valor de mercado, forma de escrituração e outros detalhes.
Conclusão
Capital social, no fim, é sobre um número aproximado em dinheiro, bens ou direitos. Com um sistema ERP bem implantado, você consegue mensurar investimentos, estoques e centro de custo.
