O que significa a inscrição estadual inválida no Pará, mesmo ela estando válida na SEFA?

Desde 07/10/2024, novas inscrições estaduais no Pará começam com 75. Antes, todas iniciavam com 15. Agora, o formato é:

75.XXX.XXX-X

"Percebemos que haveria o esgotamento da numeração iniciada com 15 e passamos a organizar a mudança. Em outubro inicia a emissão de novas inscrições com a nova numeração. É importante que os contribuintes estaduais saibam que a partir deste mês haverá Inscrições Estaduais começando com o número 75." — Rosemary Fernandes, Diretora de Arrecadação e Informações Fazendárias da Sefa

Esse novo padrão foi adotado para permitir o cadastro contínuo de novas empresas no estado. No entanto, muitos sistemas ainda não reconhecem essa alteração, gerando erros no cadastro de fornecedores.

Por que o erro acontece?

Se seu software rejeita pessoas jurídicas (fornecedores, clientes e transportadoras) com IE começando em 75, pode ser por:

• Sistemas antigos aceitando apenas IE com 15.

• DLL do Sintegra desatualizada.

Muitos comércios e software houses ainda não foram informadas dessa mudança e continuam usando a validação antiga, o que gera rejeições no cadastro.

Como resolver a IE inválida?

1. Confirme se a IE do fornecedor é realmente válida:

   • Acesse: www.sefa.pa.gov.br → Consulte pelo CNPJ.

   • Verifique se o dígito está correto.

2. Atualize seu sistema:

   • Informe a equipe de TI ou fornecedor do ERP sobre a mudança.

   • Certifique-se de que o sistema aceita IE do Pará iniciando com 75 e 15.

3. Revise as regras de cadastro:

   • Treine sua equipe para evitar rejeições e saber lidar com a nova mudança.

Como funciona o dígito verificador?

A IE usa o Módulo 11 para gerar o dígito verificador. O cálculo é:

1. Multiplica-se os números da direita para a esquerda:

2. Soma-se os resultados e divide-se por 11.

3. Se o resto for 0 ou 1, o dígito será 0.

4. Caso contrário, o dígito será 11 - resto.

Exemplo para 75000002-D

9 x 7 = 63
8 x 5 = 40
7 x 0 = 0
6 x 0 = 0
5 x 0 = 0
4 x 0 = 0
3 x 0 = 0
2 x 2 = 4

Somatório = 107 ÷ 11 = 9 (resto = 8)
D

Inscrição final: 75000002-3

Se o fornecedor informar um número inválido, esse cálculo pode ser útil para verificar erros.

Como essa mudança impacta as empresas?

A rejeição da IE de fornecedores do Pará pode causar:

• Atrasos na emissão de notas fiscais.

• Problemas em operações interestaduais.

• Dificuldades na homologação de fornecedores.

Conclusão

Se seu sistema não reconhece fornecedores com IE começando em 75, ele está desatualizado. Com o software empresarial da Gsoft, você evita esses problemas e mantém seu cadastro sempre atualizado.

"Segundo o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, essa transição foi planejada por meses para garantir uma implementação tranquila." — SEFA

📌 O que fazer agora?

• Verifique sua versão do sistema e solicite a atualização.

• Informe sua equipe sobre a nova regra.

• Confirme com fornecedores se eles estão cientes da mudança.

🔍 Dica: Se o erro persistir, fale conosco para garantir a atualização. 🚀