Em 2027 chegará o “imposto do pecado” no Brasil que poderá aumentar significativamente preços de produtos como álcool, tabaco, refrigerantes, alguns veículos, etc.

Pense nele como um “freio de consumo”.

Já está aprovado pela Reforma Tributária e vai substituir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializado).

Eu juntei todas as informações sobre o imposto do pecado nesse guia. Veja o que é, quem paga, benefícios, produtos afetados e simulações para você.

Resumo do que você vai ver nesse artigo:

• O Imposto do Pecado é um apelido para o Imposto Seletivo (IS).

• Ele valerá a partir de 2027 com o fim do IPI.

• Todos os itens nocivos à saúde ou meio-ambiente serão taxados pelo IS.

• Irá ocorrer na primeira venda, leilão, transferência sem preço, fabricação, extração, consumo ou importação.

O que é o Imposto do Pecado

É o Imposto Seletivo (IS), popularmente apelidado de "Imposto do Pecado". Seu objetivo central é desestimular o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Ele será cobrado uma vez (monofásico e sem crédito) destacado na nota junto com o novo IVA (IBS + CBS) quando o produto estiver na "lista do pecado".

Ajuste sua margem aproveitando a estratégia da re-precificação para reforma tributária.

Benefícios do Imposto do Pecado

No Brasil, 60,3% dos adultos (96 mi) estão acima do peso e 25,9% (41,2 mi) são obesos. As DCNTs (Doenças Crônicas Não Transmissíveis) já respondem por ~75% das mortes e 1 em cada 5 adolescentes (15–17) tem excesso de peso.

Ao taxar ultraprocessados e bebidas açucaradas, o World Bank Group prevê três ganhos em saúde, alívio no SUS e mais receita (com choque de 20% no preço):

• Ganho em anos de vida (renda equivalente): +3,85% a +0,44%.

• Queda de gasto médico (longo prazo): –6,56% a –0,06%.

• Efeito líquido total em produto, saúde e anos de vida: +14,6% a +8,2%.

Relatado: Distributional Effects of Taxation of Processed Foods in Brazil

Produtos sujeitos ao Imposto do Pecado

Relatado: Bens e serviços sujeitos ao imposto seletivo

Quando incide o Imposto do Pecado

Todos contribuintes fabricantes, importadores, arrematantes, extrativistas, fornecedores do serviço (inclui não residente) serão obrigados a pagar quando devido.

Mas devido quando exatamente?

Seguem os fatos geradores (quando nasce o imposto):

• Primeira saída/venda: Aconteceu a primeira venda? Incidirá Imposto Seletivo.

• Leilão: Se o produto vai a leilão, o IS incidirá no arremate.

• Transferência sem preço: Mandou o bem para outro CNPJ sem cobrança? Conta como fato gerador.

• Incorporação ao imobilizado: Fabricou e colocou no seu ativo (ex.: veículo da frota)? Gera IS.

• Extração mineral: Tirou da natureza minério, petróleo ou gás? Nasce o imposto.

• Consumo pelo fabricante: Usou o próprio produto dentro da fábrica? Também entra.

• Fornecimento ou pagamento: Prestou o serviço ou recebeu antes? Esse momento vale (o que ocorrer primeiro).

• Importação: Entrou no país? O IS pode ser devido no desembaraço.

Relatado: Fato gerador do Imposto Seletivo

Simulações de alíquotas do Imposto do Pecado

O valor exato da alíquota do imposto do pecado para cada setor ainda não foi definido.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) articulou uma emenda para fixar o teto do IS em 5% para o setor automotivo.

Mas existem simulações baseadas em informações do Ministério da Fazenda e World Bank indicam potenciais aumentos significativos na taxação:

Relatado: Imposto do pecado pode gerar taxação de até 250%

Conclusão

O Imposto do Pecado na Reforma Tributária busca simplificar a tributação e atender aos objetivos de saúde pública e ambientais.

Suas alíquotas por setor ainda estão sendo discutidas buscando balancear o consumo de itens nocivos, com risco de potencializar o mercado ilegal.

Se você vende produtos que fazem parte da lista do imposto seletivo, planeje agora outras alternativas para não sofrer no futuro.