O CFOP 5556 é um código fiscal de saída do estoque usado para devolver mercadorias compradas para uso ou consumo em notas fiscais.
Você provavelmente precisa de ajuda com ele para anular sua compra.
Fez sentido?
É exatamente isso que vou compartilhar nesse guia. Também mostrarei como registrar entrada e os tramites para emitir a NF-e.
Principais conclusões
Use o CFOP 5556 para saída de devolução que não é insumo de produção nem mercadoria para revenda. Exemplo: papel, canetas, toners, detergentes, ferramentas, café, etc.
A compra original deve ter sido registrada com CFOP 1556.
Quem comprou só poderá se creditar de materiais de uso e consumo em 2033 segundo a LC 87/96.
O que significa o CFOP 5556
O CFOP 5556 significa: Devolução de compra de material de uso ou consumo. O dígito inicial “5” mostra que é uma operação para dentro do estado.
Sua nota de devolução precisa ser feita ao mesmo fornecedor com todos os dados da NF original (base de cálculo, ICMS e IBS).
Se você não encontrou a nota, tente filtrar a compra pelo código fiscal 1556.
Se o produto veio com substituição tributária, o código correto é 5413. Para fornecedores de outro estado use 6556, e 7556 para o exterior.
Como registrar entrada com CFOP 5556
Se você recebeu uma devolução do cliente com código 5.556, você precisa se creditar do imposto que pagou na venda.
A devolução deve ser registrada com o "mesmo código" de operação praticada na sua venda, só que agora com o primeiro dígito “1”.
Por exemplo:
Mercadoria adquirida de terceiros (5102): você fornecedor deve usar 1202.
Produção própria (5101): a devolução entra com 1201.
O que fazer: Use um sistema integrado de gestão para emitir, referencie a nota de devolução do cliente e preencha os campos.
A contabilidade deve lançar a devolução no seu livro de entrada e garantir o estorno dos impostos destacados na venda.
Como contabilizar o CFOP 5556
Pense no 5.556 como o Ctrl+Z da compra de uso/consumo: você está desfazendo a aquisição. Se você lançou a compra direto em despesa (sem estoque), a devolução é o espelho:
Exemplo (R$ 1.000)
Na compra: D Despesa (Uso/Consumo) 1.000 | C Fornecedor/Caixa 1.000
Na devolução (CFOP 5556): D Fornecedor/Caixa 1.000 | C Despesa (Uso/Consumo) 1.000
Resultado: Você estorna a despesa e recupera o valor com o fornecedor (ou o dinheiro, se for reembolso).
Se você controla almoxarifado (ou o item tem vida útil maior), a compra foi para ativo (estoque/imobilizado). A devolução tira o item do ativo e liquida o crédito com o fornecedor:
Na compra: D Estoque (ou Imobilizado) 1.000 | C Fornecedor 1.000
Na devolução (CFOP 5556): D Fornecedor 1.000 | C Estoque (ou Imobilizado) 1.000
Conclusão
O CFOP 5556 é a ponte para anular fiscalmente a compra de um material de uso ou consumo. Usá‑lo corretamente evita autuações, garante o crédito dos tributos e traz clareza.
Sempre consulte a legislação do seu estado e, em caso de dúvidas, procure um sistema integrado de gestão que te orienta.
Afinal, errar no CFOP é simples.
Ficou mais claro agora? Esse guia sempre estará disponível para te ajudar a manter suas notas fiscais em dia!
