O CFOP 5102 é o código fiscal mais usado no Brasil em vendas por comércios, distribuidoras, atacadistas, varejistas, cooperativas e qualquer outra empresa.
Você quer entender o que o 5.102 significa, como dar entrada ou fazer devolução? Esse artigo foi feito para você. Vamos lá!
CFOP 5102: O que significa
O CFOP 5102 é um Código Fiscal de Operações e Prestações que significa venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
É composto por quatro dígitos, onde o primeiro dígito "5" significa saída para o estado. O segundo significa venda de produção própria ou de terceiros, em conjunto com o último "2", indicam a revenda terceirizada.
CFOP 5102: Como dar entrada
Sua empresa comprou algo e a nota veio com 5102 na natureza da operação?
Então você deve lançar a entrada delas no seu estoque com o CFOP 1102 através de um sistema integrado de gestão que emite nota fiscal.
Revise os produtos que chegaram, se existem produtos ainda não cadastrados e cheque as quantidades por embalagem.
Assim você garante o preço de venda final, se será por unidade ou por caixa.
Siga o passo a passo abaixo para garantir o processo fiscal correto da entrada.
Passo a passo para dar entrada no CFOP 5102:
Abra o seu sistema (Recomendo o sistema integrado da Gsoft)
Procure pelo recurso de nota de entrada
Importe a nota do fornecedor pelo XML ou pela Sefaz (o vídeo abaixo te ensina)
Use CFOP 1102, entrada de compra para comercialização
Revise os dados da mercadoria com atenção, quantidade, identificação do fornecedor e as alíquotas
Faça o lançamento e o sistema registrará a despesa da compra no seu contas a pagar
Calcule a formação de custo e a formação do preço de venda e processe tudo no seu estoque
Seguindo esses passos, você emitirá uma nota fiscal de entrada para o CFOP 5102 e conciliará seu financeiro.
Se precisar de ajuda com a importação da nota, assista esse tutorial:
Percebeu algum erro de digitação no lançamento? A SEFAZ tem um prazo limitado por estado geralmente de até 24 horas para cancelar a nota.
Se estourar o tempo limite e os valores a corrigir alteram o valor total da NF, faça o cancelamento extemporâneo.
Caso os dados errados ao corrigir não alterem o valor total da NFe em até 30 dias, faça a carta de correção.
CFOP 5102: Devolução
Veja abaixo como fazer a devolução do 5.102 quando você recebe de volta dos seus clientes ou quando devolve mercadorias anulando uma compra sua.
Passo a passo da devolução do 5102
Acesse seu sistema integrado
Comece uma nova nota de devolução
Selecione cliente se for entrada, ou fornecedor se for saída do estoque
Na natureza da operação, use 1202 se for recebimento, ou 5202 se estiver enviando a mercadoria de volta
Referencie a nota original com a chave de acesso
Revise todos os dados básicos
Realize o lançamento da nota
Relatado: Como emitir nota fiscal de devolução
O CFOP 5102 é tributado ou substituição?
O CFOP 5102 é tributado normal.
Isso significa que ele não é para mercadorias com substituição tributária, incidindo apenas o ICMS, sem ST.
Qual CST usar para CFOP 5102
No regime normal não-cumulativo (Lucro Real ou Presumido), a CST mais utilizada junto ao 5.102 é a CST 00 "Tributada integralmente".
Se você é contribuinte do Simples e vendeu para um cliente do regime normal, aplique o CSOSN 101 para creditar ICMS ao seu comprador.
Diferença entre o CFOP 5102 e 5101
Os dois códigos se diferem apenas pelo último número, o que faz toda a diferença na natureza da operação.
Use CFOP 5101 para vendas de mercadorias que passaram por qualquer processo de industrialização no seu estabelecimento.
Diferente do 5.102, quando não há qualquer modificação no produto.
Quando usar CFOP 5102 e 5405
A natureza dos dois são de venda para comercialização, porém há uma diferença tênue.
O CFOP 5405 não tem imposto ICMS a pagar, isso é, na condição de contribuinte substituído.
Ou seja, o imposto já foi pago antes por algum contribuinte da cadeia, que por boa consequência, na venda você não pagará ICMS.
Um caso comum é a revenda de algumas bebidas alcoólicas adquiridas da indústria, geralmente sujeitas à substituição tributária.
Quando usar CFOP 5102 e 6102
A diferença principal entre COP 6102 e 5102 está no primeiro dígito, 5 indica saída dentro do estado, enquanto 6 é venda interestadual, para cliente de fora do estado.
Essa diferença afeta diretamente no cálculo do imposto, pois os estados querem uma partilha do ICMS, levando a fórmula da DIFAL.
Relatado: Tabela de ICMS de 2025
Conclusão
O CFOP 5102 gera muitas dúvidas entre empresários, contabilistas e contadores.
Porém entendê-lo é essencial, sendo o código fiscal mais utilizado hoje no Brasil.
Grande parte das empresas revendem mercadorias que não são de produção própria para o consumidor final, e para isso efetua-se o 5.102.
Manter a conformidade fiscal significa evitar multas, autuações, suspensões das atividades até processos criminais contra o emitente.
A boa notícia, é que você consegue automatizar sua operação completa. Desde a emissão de notas fiscais até estoque, vendas e entrega das escriturações fiscais.
O sistema integrado de gestão Gsoft Wincash é um sistema que reduz em 100% erros humanos e garante conformidade com a Sefaz do seu estado.
Com fluxo de caixa automatizado, DRE estruturada e conciliação bancária automatizados, você ganha tempo para focar no crescimento.
Aproveite as oportunidades com mais segurança e leia mais artigos da Gsoft. Boas vendas!
