O CFOP 5405 é um código fiscal usado em notas fiscais para venda de mercadorias compradas ou recebidas de terceiros, sujeitas ao regime de substituição tributária (ICMS-ST) na condição de contribuinte substituto. Ele garante que o ICMS já pago pelo fornecedor não seja cobrado novamente. 🧾

O código CFOP 5405 é usado especialmente importante para empresas que revendem produtos em setores como automotivo, alimentício e de bens duráveis. Ele indica que o imposto sobre produtos industrializados foi pago anteriormente. Além disso, entender como aplicá-lo pode aumentar a eficiência na emissão de notas fiscais em conformidade fiscal.

Dica: No CFOP 5403, "na condição de contribuinte substituto" significa que a empresa que vende a mercadoria é responsável por reter e pagar o ICMS das próximas etapas de venda. Mesmo que o fornecedor já tenha pago o imposto antecipadamente (substituição tributária).

O que significa o CFOP 5405?

O CFOP 5405 indica vendas de mercadorias compradas de terceiros, com ICMS pago sob substituição tributária na condição de contribuinte substituído.

Por exemplo, ao revender pneus comprados de um distribuidor que já recolheu o ICMS, usa-se o 5405 na nota fiscal. Esse código evita novo pagamento de imposto.

Devolução com CFOP 5405 🔄

Quando for necessário devolver mercadorias vendidas com o 5405 CFOP, é o CFOP 1411 que você deve aplicar. Ele é específico para entrada de devoluções de vendas de mercadorias sujeitas à ST.

Confira abaixo passo a passo de como emitir a devolução com o 5.405.

Como dar entrada na devolução

Estamos usando o sistema de gestão da Gsoft como base:

1. Selecione a operação de devolução de cliente (entrada) no sistema

2. Pesquise a nota de venda original que você quer fazer a devolução

3. Na natureza da operação, para o 5.405 é usado o código CFOP 1.411

4. Defina o faturamento como "Sem pagamento" e referencie a chave de acesso da NF original

5. Marque os itens que deseja devolver e clique em Finalizar

6. O sistema calcula a base de cálculo e o ICMS retido automaticamente

7. Emita a nota e aguarde a autorização.

Relatado: Como emitir nota de devolução

CFOP 5405 entrada

Adquiriu mercadorias para revenda com ICMS retido por substituição tributária (nota com 5405 CFOP)? Emita a nota de entrada com a natureza da operação como CFOP 1403. Assim, você lança corretamente no estoque e não recolhe imposto ICMS.

Diferença entre CFOP 5403 e 5405

Embora os dois códigos sejam usados em operações com substituição tributária, há diferenças importantes:

• 5403: Utilizado quando você é o responsável pelo recolhimento do ICMS para a próxima etapa da cadeia.

• 5405: Utilizado quando o ICMS já foi recolhido por outra empresa anteriormente.

Entender essas diferenças ajuda a evitar erros na classificação fiscal, tornando o processo mais eficiente e seguro.

Quando usar o CFOP 5405?

O 5405 CFOP é usado quando:

• A operação ocorre dentro do mesmo estado

• A mercadoria da operação sujeita ao regime de ICMS-ST

• Está na condição de contribuinte substituto

Se a operação sair disso, deve-se usar outro código.

Relatado: Como saber se a mercadoria tem ICMS-ST

Diferença entre CFOP 5403 e 5405

Embora os dois códigos sejam usados em operações com substituição tributária, há diferenças importantes:

• 5403: Utilizado quando você é o responsável pelo recolhimento do ICMS para a próxima etapa da cadeia.

• 5405: Utilizado quando o ICMS já foi recolhido por outra empresa anteriormente.

Entender essas diferenças ajuda a evitar erros na classificação fiscal, tornando o processo mais eficiente e seguro.

Como contabilizar o CFOP 5405?

1. Compra de bens (ex.: celulares): Registre a nota fiscal debitando o imobilizado (ativo) e creditando contas a pagar (passivo). Classifique entre curto e longo prazo.

   D - Imobilizado (Ativo)
   C - Contas a Pagar (Passivo)

   
   

2. Serviços (ex.: telefonia): Registre o valor como despesa e subtraia parcelas já registradas na nota de compra.

   D - Despesa com Telefonia (Resultado)
   C - Prestadores de Serviços (Passivo)

   
   

3. Pagamento: No pagamento, debite o passivo e credite a conta de bancos/caixa.

   C - Caixa/Bancos (Ativo)
   D - Contas a Pagar (Passivo)
   D - Prestadores de Serviços (Passivo)

Manter registros organizados facilita a conferência e previne erros. 📊

Conclusão

O CFOP 5405 é um código fiscal de operações e prestações. Ele identifica operações de "venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria" sujeita ao ICMS-ST.

Aplicar esse código corretamente evita problemas fiscais e o pagamento de impostos duplicados. O problema real é decorar todas as regras que mudam a classificação fiscal de uma mercadoria numa operação de venda.

A boa notícia é que existe um sistema para automatizar processos fiscais. O Gsoft Cloud é um sistema de gestão completo para todos os setores, fluxo de caixa (entrada e saída) e controle de estoque. Tome decisões estratégicas de qualquer lugar baseado em dados em tempo real. Boas vendas e continue lendo mais artigos da Gsoft!