CFOP 5405: O que significa

O CFOP 5405 é usado em vendas de mercadorias adquiridas de terceiros sujeitas ao regime de substituição tributária na condição de substituído. Ou seja, você não paga o imposto de ICMS desses produtos com ST.

Isso significa que o fabricador ou fornecedor já recolheu o imposto antes. Por exemplo, ao revender pneus de um distribuidor contribuinte substituto, usa-se o 5405 na nota fiscal. Logo não há imposto a pagar na mercadoria.

Quando usar o CFOP 5405

O 5405 CFOP é usado quando:

• A operação ocorre dentro do mesmo estado

• A mercadoria da operação sujeita ao regime de ICMS-ST

• Está na condição de contribuinte substituto

Se a operação sair disso, deve-se usar outro código.

Relatado: Como saber se a mercadoria tem ICMS-ST

Como fazer devolução do CFOP 5405

Siga esses passos dentro do seu sistema:

1. Selecione a operação de devolução de cliente no sistema

2. Se você está recebendo, selecione entrada, caso você esteja cancelando uma compra sua, escolha saída

3. Pesquise a nota fiscal original que você quer fazer o estorno

4. Na natureza da operação, use o código CFOP 1.411 (entrada) ou 5411 (saída)

5. Defina o faturamento como "Sem pagamento" e referencie a chave de acesso da NF original

6. Marque os itens que deseja devolver e clique em Finalizar

7. Emita a nota e aguarde a autorização.

Relatado: Como emitir nota fiscal de devolução

Como dar entrada com CFOP 5405

Estamos usando o sistema integrado de gestão da Gsoft como base:

1. Selecione a operação de entrada

2. Importe a nota de compra por XML ou chave de acesso na DANFE

3. Na natureza da operação use o CFOP 1403 (Compra com ICMS pago)

4. Emita a nota e aguarde a autorização da Sefaz

5. Fature a nota no contas a pagar vinculado ao fornecedor

Qual o CFOP de entrada do 5405?

Adquiriu mercadorias para revenda com ICMS retido por substituição tributária (nota com 5405 CFOP)? Emita a nota de entrada com a natureza da operação como CFOP 1403. Assim, você lança corretamente no estoque e não recolhe imposto ICMS.

Diferença entre CFOP 5403 e 5405

Embora os dois códigos sejam usados em operações com substituição tributária, há diferenças importantes:

• 5403: Utilizado quando você é o responsável pelo recolhimento do ICMS para a próxima etapa da cadeia.

• 5405: Utilizado quando o ICMS já foi recolhido por outra empresa anteriormente.

Entender essas diferenças ajuda a evitar erros na classificação fiscal, tornando o processo mais eficiente e seguro.

Como contabilizar o CFOP 5405

• Compra de bens (ex.: celulares): Registre a nota fiscal debitando o imobilizado (ativo) e creditando contas a pagar (passivo). Classifique entre curto e longo prazo.

D - Imobilizado (Ativo)
C - Contas a Pagar (Passivo)

• Serviços (ex.: telefonia): Registre o valor como despesa e subtraia parcelas já registradas na nota de compra.

D - Despesa com Telefonia (Resultado)
C - Prestadores de Serviços (Passivo)

• Pagamento: No pagamento, debite o passivo e credite a conta de bancos/caixa.

C - Caixa/Bancos (Ativo)
D - Contas a Pagar (Passivo)
D - Prestadores de Serviços (Passivo)

Conclusão

O CFOP 5405 é um código fiscal de operações e prestações para operações de saída com ICMS pago anteriormente por um contribuinte substituto. De "venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria" sujeita ao ICMS-ST.

Aplicar esse código corretamente evita problemas fiscais e o pagamento de impostos duplicados. O problema real é decorar todas as regras que mudam a classificação fiscal de uma mercadoria numa operação de venda.

A boa notícia é que existe um sistema para automatizar processos fiscais. O Gsoft Cloud é um sistema de gestão web para empresas com fluxo de caixa (entrada e saída) e controle de estoque. Tome decisões estratégicas de qualquer lugar baseado em dados em tempo real. Boas vendas e continue lendo mais artigos da Gsoft!