Se você está com uma DANFE em mãos destacando o CFOP 5102, eu sei exatamente o que você precisa fazer agora. Alimentar seu estoque sem bagunçar sua escrita fiscal.
Muitas pessoas travam nessa hora. Será que devo manter o código? Qual a tributação correta para revenda? E se eu precisar devolver?
Eu preparei este artigo justamente para descomplicar essa rotina e garantir que sua operação fiscal fique à prova de erros.
Resumo do guia:
CFOP 5102 significa "Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros" e quando ela é usada.
Sua entrada deve converter o 5.102 para o CFOP 1.102 (Compra para comercialização) ao importar o XML.
Revise o NCM e o CST/CSOSN para evitar rejeições na Sefaz.
Quando usar o CFOP 5202 (para fornecedor) ou 1202 (de cliente) para anular essa operação na devolução.
Vamos resolver essa pendência fiscal agora.
O que significa o CFOP 5102 na nota fiscal
Se eu tivesse que apostar qual código aparece mais no seu dia a dia, seria o CFOP 5102.
Tecnicamente, ele significa 'Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros', mas, na prática da sua loja, ele é o sinônimo de revenda dentro do estado.
Para você nunca mais confundir, eu gosto de "ler" o código assim:
O dígito 5 (Onde): Indica que é uma Saída para o Estado. Ou seja, quem está comprando de você mora no mesmo estado da sua empresa.
O grupo 100 (O quê): Classifica que é uma Venda (seja própria ou de terceiros).
O final 02 (A origem): Aqui está o segredo. O '2' confirma que a mercadoria foi adquirida de terceiros. Isso diz ao Fisco: 'Eu comprei este produto pronto e estou apenas revendendo, não fui eu quem fabricou'.
Se você pegou um produto pronto e vai revendê-lo para um vizinho ou alguém da sua cidade, o 5.102 é o seu código.
Como dar entrada com CFOP 5102 em 5 passos
Antes de lançar a entrada no seu estoque, revise os recebidos, cadastre faltantes e confira a quantidade por embalagem para precificar por unidade ou por caixa.
Se você prefere assistir um vídeo, aqui está.
Passo a passo de como lançar entrada com CFOP 5102:
Acesse o recurso de Nota Fiscal de Entrada no seu sistema.
Clique em Importar NFe e escolha Importar via Manifesto (pela chave) ou Arquivo XML,.
Selecione a operação "Compra para Revenda" (Isso converterá o CFOP de saída 5102 do fornecedor para o de entrada 1102/2102 automaticamente).
Na aba Itens, verifique se os produtos estão vinculados (se estiverem em vermelho, clique em Associar - F12).
Calcule a formação de custo e venda, confira os valores e clique em Atualizar Geral para finalizar e alimentar o estoque
Percebeu algum erro de digitação no lançamento?
Cancele a nota em até 24 horas—se não faça o cancelamento extemporâneo ou carta de correção em até 30 dias.
Como realizar nota fiscal de devolução com CFOP 5102
Veja abaixo como fazer a devolução do 5.102 quando você recebe de volta dos seus clientes ou quando devolve mercadorias anulando uma compra sua.
Acesse seu sistema e comece uma nova nota de devolução.
Defina se é cliente (entrada no estoque) ou fornecedor (saída).
Na natureza da operação, use 1202 se for entrada, ou 5202 se estiver saindo.
Referencie a nota original com a chave de acesso.
Marque os produtos da devolução, parcial ou total.
Zere na fatura, se deixar com valor, a nota pode ser rejeitada ou gerar financeiro indevido.
Realize o lançamento da nota.
Dica de Suporte: Se a empresa for do Simples Nacional e precisar destacar impostos em campo próprio na devolução (como IPI), utilize o CSOSN 900.
Relatado: Como emitir nota fiscal de devolução
O CFOP 5102 é tributado ou substituição?
O CFOP 5102 é tributado normal. Isso significa que ele não é para mercadorias com substituição tributária, incidindo apenas o ICMS, sem ST.
Se a mercadoria estiver sujeita à ST (cobrada anteriormente ou na condição de substituto), os códigos corretos seriam do grupo 5.400 (como o 5.405 para substituído ou 5.403 para substituto),.
Portanto, o 5.102 é, por definição, "tributado normal" (ou isento/imune dependendo do CST, mas nunca ST).
Qual CST usar para CFOP 5102
Empresas do Regime Normal ao utilizarem o CFOP 5.102 em uma operação totalmente tributada, utiliza-se o CST 00 ("Tributada integralmente").
Se a operação for isenta, usa-se CST 40. Se fosse não tributada, CST 41. O CST 00 confirma a incidência padrão do ICMS sobre a operação.
Se a empresa é do Simples Nacional e está vendendo para um Regime Normal que tem direito a crédito, deve-se usar o CSOSN 101 ("Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito").
Se a venda for para consumidor final ou para um não contribuinte (que não aproveita crédito), o código correto seria o CSOSN 102 ("Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito").
Diferença entre o CFOP 5102 e 5101
Os dois códigos se diferem apenas pelo último número, o que faz toda a diferença na natureza da operação.
Use CFOP 5101 para vendas de mercadorias que foram fabricadas por você, não adquirida de terceiros.
Diferença entre CFOP 5102 e 5405
O CFOP 5405 tem uma diferença—ele não tem imposto ICMS a pagar (condição de contribuinte substituído). O imposto já foi pago antes por alguma empresa.
Um caso comum é a revenda de algumas bebidas adquiridas da indústria sujeitas à substituição tributária.
Quando usar CFOP 5102 e 6102
A diferença principal do COP 6102 está no primeiro dígito. 6 é venda interestadual, para cliente de fora do estado.
O que afeta diretamente o imposto na nota, pois os dois estados querem uma parte do ICMS.
Relatado: Tabela de ICMS de 2025
Conclusão
O CFOP 5102 gera muitas dúvidas entre empresários, contabilistas e contadores. Porém entendê-lo é essencial, sendo o código fiscal mais utilizado hoje no Brasil.
A boa notícia, é que você consegue automatizar sua operação desde emissão de notas fiscais até estoque, vendas e entrega das escriturações.
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Aproveite as oportunidades com mais segurança e leia mais artigos da Gsoft. Boas vendas!
