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Imagem de capa com o código CFOP 5102
Imagem de capa com o código CFOP 5102

O CFOP 5102 é o código fiscal mais usado no Brasil em vendas por comércios, distribuidoras, atacadistas, varejistas, cooperativas e qualquer outra empresa.

Você quer entender o que o 5.102 significa, como dar entrada ou fazer devolução?

Esse artigo foi feito para você. Vamos lá!

Resumo

  • O CFOP 5102 significa venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.

  • Para dar entrada com CFOP 5102, use um sistema integrado de gestão importando a nota do fornecedor usando o CFOP 1102.

  • Revise os produtos que chegaram, se existem produtos ainda não cadastrados e cheque as quantidades por embalagem.

  • Na devolução do 5102, use 1202 para recebimento ou 5202 para envio da mercadoria comprada.

CFOP 5102: O que significa

Explicando o código fiscal 5102 com destaque para venda dentro do estado e mercadorias de terceiros.

O CFOP 5102 é um Código Fiscal de Operações e Prestações que significa venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.

É composto por quatro dígitos, onde o primeiro dígito 5 é saída para o estado—o segundo "venda de produção própria ou de terceiros". Com o último "2", muda para venda de mercadoria adquirida de terceiros.

CFOP 5102: Como dar entrada

Para lançar a entrada no seu estoque, importe a nota do fornecedor pelo XML ou pela SEFAZ e, aplique o CFOP 1102 na natureza.

Revise os recebidos, cadastre faltantes e confira a quantidade por embalagem para precificar por unidade ou por caixa.

Siga o passo a passo abaixo para garantir o processo fiscal correto da entrada.

Passo a passo para dar entrada no CFOP 5102

  1. Abra o seu sistema e procure pelo recurso de nota de entrada.

  2. Importe a nota do fornecedor pelo XML ou pela Sefaz.

  3. Use CFOP 1102, entrada de compra para comercialização.

  4. Revise os dados com atenção (quantidade, fornecedor e os impostos).

  5. Faça o lançamento e registre a despesa da compra no seu contas a pagar.

  6. Calcule a formação de custo e venda—processe tudo no seu estoque.

Seguindo esses passos, você dará entrada com CFOP 5102 corretamente.

Percebeu algum erro de digitação no lançamento? Cancele a nota em até 24 horas—se não faça o cancelamento extemporâneo ou carta de correção em até 30 dias.

CFOP 5102: Devolução​

Veja abaixo como fazer a devolução do 5.102 quando você recebe de volta dos seus clientes ou quando devolve mercadorias anulando uma compra sua.

Passo a passo da devolução do 5102

  1. Acesse seu sistema e comece uma nova nota de devolução.

  2. Defina se é cliente (entrada no estoque) ou fornecedor (saída).

  3. Na natureza da operação, use 1202 se for recebimento, ou 5202 se estiver enviando.

  4. Referencie a nota original com a chave de acesso.

  5. Revise todos os dados básicos.

  6. Realize o lançamento da nota.

Relatado: Como emitir nota fiscal de devolução

O CFOP 5102 é tributado ou substituição?

O CFOP 5102 é tributado normal. Isso significa que ele não é para mercadorias com substituição tributária, incidindo apenas o ICMS, sem ST.

Qual CST usar para CFOP 5102

No regime normal não-cumulativo (Lucro Real ou Presumido), a CST mais utilizada junto ao 5.102 é a CST 00 "Tributada integralmente".

Se você é contribuinte do Simples e vendeu para um cliente do regime normal, aplique o CSOSN 101 para creditar ICMS ao seu comprador.

Diferença entre o CFOP 5102 e 5101

Código (saída): 5.102 adquirido de terceiros; 5.101 de fabricação própria.

Os dois códigos se diferem apenas pelo último número, o que faz toda a diferença na natureza da operação.

Use CFOP 5101 para vendas de mercadorias que foram fabricadas por você, não adquirida de terceiros.

Diferença entre CFOP 5102 e 5405

5102 ICMS integral; 5405 ICMS substituído (pago)

O CFOP 5405 tem uma diferença—ele não tem imposto ICMS a pagar (condição de contribuinte substituído). O imposto já foi pago antes por alguma empresa.

Um caso comum é a revenda de algumas bebidas adquiridas da indústria sujeitas à substituição tributária.

Quando usar CFOP 5102 e 6102

A diferença principal do COP 6102 está no primeiro dígito. 6 é venda interestadual, para cliente de fora do estado.

O que afeta diretamente o imposto na nota, pois os dois estados querem uma parte do ICMS.

Relatado: Tabela de ICMS de 2025

Conclusão

O CFOP 5102 gera muitas dúvidas entre empresários, contabilistas e contadores.

Porém entendê-lo é essencial, sendo o código fiscal mais utilizado hoje no Brasil.

Grande parte das empresas revendem mercadorias que não são de produção própria para o consumidor final, e para isso efetua-se o 5.102.

Manter a conformidade fiscal significa evitar multas, autuações, suspensões das atividades até processos criminais contra o emitente.

A boa notícia, é que você consegue automatizar sua operação completa. Desde a emissão de notas fiscais até estoque, vendas e entrega das escriturações fiscais.

O sistema integrado de gestão Gsoft Wincash é um sistema que reduz em 100% erros humanos e garante conformidade com a Sefaz do seu estado.

Aproveite as oportunidades com mais segurança e leia mais artigos da Gsoft. Boas vendas!